Política de Privacidade

Este documento, denominado “Política de Privacidade”, possui a finalidade de estabelecer as regras de tratamento dos dados pessoais e informações coletadas dos Usuários da Plataforma Salão 99.

Nós, do Salão 99 somos os responsáveis pelos Dados Pessoais dos Usuários coletados a partir da Plataforma e estamos comprometidos a tratá-los com segurança e legalidade.

Por que coletamos seus Dados Pessoais na Plataforma Salão 99?

O Salão 99 ou Empresa (EXXOS INFORMATICA E PUBLICIDADE LTDA, sociedade empresária com sede na Avenida Rui Barbosa, 4110, sala 99, São José dos Pinhais - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 17.818.983/0001-70 e todas sociedades que ela detém participação societária direta ou indiretamente, e/ou com sócio em comum, existentes ou que venham a existir) criou a Plataforma Salão 99 com a finalidade de auxiliar a gestão do negócio do prestador de serviço e facilitar a aproximação entre clientes e prestadores de serviços do ramo de beleza e bem-estar, possibilitando, dentro da Plataforma, a busca de Profissionais/estabelecimentos, o agendamento do serviço, a comunicação entre o cliente e o prestador de serviço.

Para viabilizar o acesso dos Usuários e Profissionais a Plataforma e a gestão da Plataforma, será necessária a coleta de alguns Dados Pessoais dos Usuário e dos Profissionais, para as finalidades descritas no item 2 da Política de Privacidade (“Política”).

Se, após a leitura desta Política, Você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco via Portal de Privacidade, cujo canal de contato se encontra no item 7 da Política.

1. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, os termos iniciados em letra maiúscula terão os significados abaixo estabelecidos, e na ausência de definição nesta Política, devem ser interpretados de acordo com a Legislação de Proteção de Dados Aplicável, em especial a LGPD:

“Empresa”: o Salão 99 e todas as sociedades que ele detém participação societária direta ou indiretamente, e/ou com sócio em comum, existentes ou que venham a existir;
“Salão 99” ou “Plataforma”: plataforma desenvolvida pela Empresa com a finalidade de facilitar a aproximação entre clientes e prestadores de serviços do ramo de beleza e bem-estar;
“Usuário”: Pessoa natural usuária da Plataforma, também denominada “Titular dos Dados” ou “Você”;
“Consumidor”: São as pessoas naturais que se cadastram na Plataforma e a utilizam para encontrar Profissionais e Estabelecimentos para prestação de serviços;
“Estabelecimentos parceiros”: são os estabelecimentos comerciais cadastrados na plataforma com a finalidade de ofertar seus serviços aos Usuários;
“Profissional” ou “Profissionais”: pessoa física (autônoma ou funcionário de Estabelecimento) cadastrada na Plataforma com a finalidade de ofertar seus serviços;
“Dado Pessoal”: informações relacionadas a uma pessoa natural, identificada ou identificável;
“Dado Pessoal Sensível”: dados sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico que, em conjunto com Dado Pessoal, serão denominados “Dados Pessoais”;
“Tratamento”: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
“Titular dos dados”: no âmbito desta Política, os Usuários, pessoas naturais a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento;
“Controlador”: no âmbito desta Política, e no escopo do relacionamento com os Consumidores, a Empresa, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento dos Dados Pessoais destes;
“Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;
“Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;
“Encarregado”: é o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer), que atua como canal de comunicação entre a Empresa, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando o assunto é a proteção dos seus Dados Pessoais.

2. COMO SEUS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS COLETADOS?

A quantidade e o tipo dos Dados Pessoais coletados pela Salão 99 podem variar de acordo com o uso da Plataforma realizado por Você. Os Dados Pessoais coletados também variam se Você for Consumidor ou Profissional, e para esclarecer quais dados coletamos e suas finalidades, apresentamos a tabela abaixo:

Dados de Consumidores

Origem do Dado	Dados Pessoais	Finalidades
Cadastro na Plataforma	Dados de identificação: Nome completo; e-mail e telefone	Habilitar o acesso do Consumidor na Plataforma Identificação do Consumidor
Utilização dos serviços da Plataforma	Dados do Consumidor: Geolocalização; preferências de categorias de serviços selecionadas pelo Consumidor; Foto, Saldo do Usuário na Plataforma (Crédito ou Débito)	Busca de Estabelecimentos e Profissionais próximos a geolocalização do Consumidor Indicação de serviços e Estabelecimentos, de acordo com as preferências do Consumidor Comunicação entre o Estabelecimento/Profissional e o Consumidor pela Plataforma Registro do serviço prestado pelo Estabelecimento/Profissional ao Consumidor Agendamento de serviços; Avaliação do Estabelecimento/Profissional feita pelo Consumidor, após a prestação do serviço Identificação do cliente e histórico de atividades
Interação com a Plataforma	Dados de navegação, Endereço de IP; data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Dados sobre o dispositivo de acesso como modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador.	Identificá-lo adequadamente na Plataforma Encontrar estabelecimentos próximos Registrar o seu IP, data e hora de acesso. Entender seu comportamento de navegação e como as nossas plataformas estão sendo usadas, para melhorar sua experiência como usuário. Os dados coletados são agregados e, sempre que possível, anonimizados.

Além dos dados pessoais listados na tabela acima, os Profissionais/Estabelecimentos poderão, a seu exclusivo critério e responsabilidade, coletar outras categorias de dados pessoais diretamente com o Usuário, como por exemplo fotos e/ou informações complementares a fim de criar uma ficha do cliente. O Salão99 não se responsabiliza pelos dados pessoais coletados pelos Profissionais/Estabelecimentos diretamente com os Usuários, dentro ou fora da Plataforma.

Dados de Profissionais

Origem do Dado	Dados Pessoais	Finalidades
Cadastro na Plataforma	Dado de identificação: Nome completo; e-mail; telefone	Habilitar o acesso do Profissional na Plataforma Identificação do Profissional
Utilização dos serviços da Plataforma	Dados do Profissional: Foto, Apelido, Cargo, Endereço, Dados Bancários, Lista de Contatos do Dispositivo	Criação da loja virtual do Estabelecimento/Profissional na Plataforma Divulgação de serviços oferecidos pelos Profissionais Gestão de atendimentos agendados pelos consumidores Geração de relatórios dos serviços prestados pelo Estabelecimento/Profissional Gestão de pagamentos recebidos Importação da lista de contatos do dispositivo para o cadastro de cliente
Interação com a Plataforma	Dados de navegação: Endereço de IP; data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas, log de dados (registro de eventos realizados dentro da Plataforma pelo profissional, como alteração de cadastro, exclusão de agendamentos, alterações de configurações sistêmicas, dentre outros). Dados sobre o dispositivo de acesso como modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador	Registrar o seu IP, data e hora de acesso. Ativar funcionalidades essenciais, como apresentação do conteúdo na tela, entre outras funções. Entender seu comportamento de navegação e como as nossas plataformas estão sendo usadas, para melhorar sua experiência como usuário. Os dados coletados são agregados e, sempre que possível, anonimizados. Registrar as atividades realizadas na Plataforma pelo profissional.

Caso tenha dúvidas sobre esse ponto, entre em contato conosco, estamos prontos para atender Você por meio de nosso canal de contato disponibilizado ao final dessa política e podemos explicar mais sobre como, quando e por que usamos Dados Pessoais.

3. COM QUEM A EMPRESA COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS COLETADOS NA PLATAFORMA?

Os Dados Pessoais coletados pela Empresa descritos no item 2 da Política não serão compartilhados com terceiros, exceto nas hipóteses descritas abaixo:

Autoridades Públicas. Nós cumprimos a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que a Empresa compartilhe certos Dados Pessoais para, por exemplo, uma investigação, o compartilhamento ocorrerá. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso a Empresa entenda que determinada ordem é abusiva, vamos defender a privacidade dos Titulares.

Proteção de direitos. Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar Dados Pessoais necessários para cumprir uma obrigação legal, ou, ainda, proteger os direitos da Empresa e dos nossos colaboradores.

Armazenamento em servidores de terceiros: A Empresa poderá utilizar servidores de terceiros localizados fora do Brasil, de modo que, por exemplo, para armazenarmos seus Dados, precisamos transferi-los para outros países. Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade ou em processo de conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, e mantenham um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.

Compartilhamento com empresas do mesmo grupo econômico. A Empresa poderá compartilhar os seus Dados com empresas do mesmo grupo econômico, a fim de viabilizar a manutenção, operabilidade e continuidade dos conteúdos, produtos e serviços da Empresa.

4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Nesta seção, vamos explicar como Você pode exercer os direitos estabelecidos em Lei junto a Empresa. Você, como Titular de seus Dados Pessoais, poderá exercer os seguintes direitos, que serão analisados e atendidos com o cuidado e atenção necessários:

Confirmação e Acesso	Permite que Você possa verificar se a Empresa trata Dados Pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que nós temos sobre Você.
Correção	Permite que Você solicite a correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Permite que Você nos peça, caso não haja base legal para tratarmos seus dados, para (a) anonimizá-los (b) bloquear seus Dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de tratarmos; e (c) eliminar seus Dados, caso em que apagaremos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.
Portabilidade	Você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, e após regulamentação pela ANPD que a Empresa forneça a Você, ou a terceiro que Você escolher, os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa.
Eliminação	Quando tratarmos seus Dados Pessoais com base no seu consentimento, Você pode solicitar a eliminação dos dados.
Informação sobre o compartilhamento	Você tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realiza uso compartilhado de dados.
Informação sobre a possibilidade de não consentir	Permite que Você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, Você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, é possível que tenhamos que limitar nossas entregadas para Você.
Revogação do consentimento	Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam no consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se Você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinadas entregadas para Você, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição	A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento. Caso você não concorde com esse tratamento, em alguns casos, Você poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.

SEMPRE QUE VOCÊ EXERCER SEUS DIREITOS, A EMPRESA PODERÁ SOLICITAR ALGUMAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DA SUA IDENTIDADE, BUSCANDO IMPEDIR FRAUDES. FAZEMOS ISSO PARA GARANTIR A SUA SEGURANÇA E SUA PRIVACIDADE. AINDA, ALGUMAS SOLICITAÇÕES PODEM NÃO SER RESPONDIDAS DE FORMA IMEDIATA, MAS A SALÃO 99 SE COMPROMETE A RESPONDER TODAS AS REQUISIÇÕES EM UM PRAZO RAZOÁVEL E SEMPRE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como Você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio do canal informado ao final desta Política.

5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

A Empresa observa regras internas de retenção e descarte de Dados Pessoais, considerando a natureza de cada tipo de dado, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal.

6. QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA E COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais fornecidos a Empresa e utilizá-los para as finalidades descritas nessa Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos práticas de segurança e governança adequadas para o nosso mercado. Temos um programa de governança e privacidade, regras de boas práticas e de governança, políticas e procedimentos internos que estabelecem as condições de organização, regime de funcionamento, mecanismos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao tratamento de Dados Pessoais. Também buscamos avaliar cuidadosamente os Terceiros e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para Você, titular de Dados.

Nós trabalhamos para proteger a sua privacidade e seus Dados Pessoais, mas infelizmente segurança total é algo que não depende apenas das nossas ações e processos. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob controle da Empresa e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, a sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação aos seus Dados, e caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor, entre em contato por meio do link disponibilizado no item 7 da Política.

7. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM O SALÃO 99 SOBRE DADOS PESSOAIS?

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco.

Para solicitações de informações, correção de dados e revogação de consentimento, acesse nosso Portal de Privacidade clicando aqui.

8. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar nossas atividades, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 30 de agosto de 2022.